As formas de governo, estas são
tradicionalmente categorizadas em:
·
MONARQUIA é a
mais antiga forma de governo ainda em vigor. Nela, o chefe de Estado se mantém no cargo até à sua morte ou à
sua abdicação, sendo normalmente um regime hereditário. O chefe de Estado dessa forma de governarão recebe o nome de monarca(normalmente com o título de Rei ou Rainha) e pode
também muitas vezes ser o chefe do governo. A ele, o ofício real de governo, é sobretudo o de
reger e coordenar a administração da nação, em vista do bem comum em harmonia social.
·
REPÚBLICA: vem do latim res publica, "coisa
pública" é uma estrutura política de Estado ou forma
de Governo em que, segundo Cícero, são
necessárias três condições fundamentais para caracterizá-la: um número razoável
de pessoas; uma comunidade de interesses e
de fins; e um consenso do direito. As Republicas
dividem em:
1.
Repúblicas mercantis: As
repúblicas reapareceram na Europa no final da Idade
Média, quando uma série de pequenos estados adotaram sistemas republicanos de
governo. Apesar de geralmente pequenas, eram repúblicas comerciais ricas em que
a classe mercantil adquiriu proeminência social e política;
2.
Repúblicas protestantes:
§
A
Repúblicas Italianas:
A mais importante foi a teologia calvinista, que se desenvolveu na Confederação
Suíça, uma das
maiores e mais poderosas repúblicas medievais. João Calvino não pediu a abolição da
monarquia, mas defendeu o direito dos fiéis a derrubar os monarcas contrários à
religião. O calvinismo também defendia um
rigoroso igualitarismo e uma oposição à hierarquia.
§
A República Inglesa teve vida curta e a monarquia
foi restaurada onze anos depois.
§
A República Holandesa continuou oficialmente
até 1795, mas, a partir de 1747,
o Stadthouder (regente) torna-se um monarca de
fato.
3.
Repúblicas liberais: No início da idade moderna,
assistiu-se, na Europa, a duas evoluções antagônicas. Por um lado, a monarquia
absolutista substituiu
a monarquia descentralizada que havia existido na maior parte da idade média.
Por outro, foi-se desenvolvendo uma forte reação contra o poder absoluto dos
monarcas, levando à criação de uma nova ideologia conhecida como liberalismo;
4.
Repúblicas socialistas e comunistas: Entre a década de 1920 e o início da de 90, numerosos
estados adotaram designações como "república democrática",
"república popular" ou "república socialista": República Popular da Mongólia (1924-1992), República Popular Federal da Jugoslávia (1946–1963), República Popular de Angola (1975–1992), República
Popular Democrática do Iémen (1967–1970), República
Democrática Alemã(1949–1990), República
Socialista do Vietname (1976-atualidade),
etc.
5.
Repúblicas islâmicas: Muitas repúblicas de população
majoritariamente muçulmana quiseram juntar a palavra
"islâmica" à sua designação oficial. O Paquistão, por exemplo, adotou o título
através da Constituição de 1956; a Mauritânia adotou-o em 28 de novembro
de 1958; o Irão após a Revolução
Iraniana de
1979 que derrubou a dinastia Pahlavi; o Afeganistão após o derrube dos talibãs em 2001.
Sistemas republicanos mistos: Um chefe de estado e de governo combinado é eleito pela legislatura, no entanto, não estão sujeitos
as confianças parlamentares durante o seu mandato (embora o seu gabinete
esteja).
·
ANARQUIA (com ausência de Estado, autogoverno): De um modo
geral, anarquistas são contra qualquer tipo de ordem hierárquica que não seja livremente aceita e, assim, preconizam os tipos de
organizações libertárias baseadas na livre associação: Para
muitos anarquistas cristãos, Jesus é
considerado o primeiro anarquista "O verdadeiro fundador da anarquia foi
Jesus Cristo, e a primeira sociedade anarquista foram seus apóstolos". O
anarquismo não trata somente de uma sociedade futura, trata também da luta que
ocorre hoje. Não é uma condição mas um processo que criamos com nosso ativismo e
nossa autolibertação.
·
Hoje o movimento anarquista, embora ainda frágil, organiza centenas de
milhares de revolucionários em muitos países. Espanha, Suécia e Itália têm
movimentos libertários que contam com mais de 250 mil filiados entre eles.
Quase todos os demais países europeus têm vários milhares de anarquistas
ativos. Grupos anarquistas têm aparecido pela primeira vez em outros países,
incluindo Nigéria e Turquia. Na América do Sul o movimento teve uma assombrosa
recuperação. Uma página de contatos divulgada pelo grupo venezuelano Correo
A lista mais de 100 organizações em quase todos os países.
Para Aristóteles, reconhecido como fundador do pensamento e da Ciência
Política, as formas de governo são subdivididas em 2 grupos, o de "formas puras" e o de "formas desviadas":
Formas puras de Governo (governo para o bem geral):
Formas impuras de Governo (governo para o bem
individual ou de um grupo):
Outras
formas de exercício do PODER
CONCEITUAÇÃO: AUTOCRACIA: tem o sentido, a partir
da análise dos radicais gregos autos (por si próprio) e kratos
(poder), de poder por si próprio. É uma forma de governo na qual
há um único detentor do poder político-estatal, isto é o poder está concentrado
em um único governante, podendo ser este um líder, um comitê, um partido, uma
assembleia, etc. O governante tem controle absoluto em todos os níveis do
Estado.
§ Uma autocracia pode ser tanto um regime autoritário como um
regime totalitário. Como exemplos históricos concretos de autocracia, pode-se
citar a monarquia absolutista, o cesarismo
plebiscitário de Napoleão, o neopresidencialismo, o regime nazista, o regime
das Repúblicas Socialistas Soviéticas e os governos ditatoriais na América
Latina, como os militares no Brasil e no Chile e o socialista em Cuba.
As AUTOCRACIAS se subdividem em:
1. AUTORITARISMO: é uma forma de governo que é
caracterizada por obediência absoluta ou cega à autoridade, oposição a liberdade individual e
expectativa de obediência inquestionável da população.
O
autoritarismo possui as seguintes características para permanecer no poder:
·
Exclusividade
do exercício do poder.
·
Arbitrariedades.
·
Enfraquecimento
dos vínculos jurídicos do poder político.
·
Alteração
da legislação institucional criando regras para a automanutenção do poder.
·
Restrição
substancial das liberdades públicas e individuais.
·
Impulsividade
nas decisões.
·
Agressividade
à oposição.
·
Controle
do pensamento.
·
Censura
às opiniões.
·
Cerceamento
das liberdades individuais, de pensamento, religiosas e de imprensa.
·
Cerceamento
das liberdades de movimentação.
·
Emprego
de métodos ditatoriais e compulsórios de controle político e social.
Os regimes autoritários sempre coincidem com a figura do ESTADO DE EXCEÇÃO, este é diametralmente oposto ao ESTADO DE
DIREITO. O autoritarismo apesar
da relação com o militarismo, nem sempre caminha junto ao estado militarista,
mas para se manter no poder precisa daqueles que são os representantes das
forças armadas nacionais. Criando por vezes muitas relações entre os militares,
os políticos e os detentores do poder econômico.
Estado De
Exceção:
|
É uma situação temporária de
restrição de direitos e concentração de poderes que, durante sua vigência,
aproxima um Estado sob regime democrático do autoritarismo:
|
§
Estado de Defesa (previsto no art. 136 da Constituição brasileira), ou de Emergência
(tratado no art. 19 da Constituição portuguesa), é a espécie mais branda do estado de exceção. Pode ser decretado
para garantir em locais restritos e determinados a ordem pública ou a paz
social, ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou
calamidades naturais de grandes proporções.
§ Estado de sítio: O estado de sítio é uma medida
que possui duração de até 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período
em caso de persistência das razões de excepcionalidade.
|
Estado De
Direito:
|
É uma situação jurídica, ou um sistema
institucional, no qual cada um é submetido ao respeito do direito, do simples
indivíduo até a potência pública. O estado de direito é assim ligado ao
respeito da hierarquia das normas, da separação
dos poderes e dos direitos
fundamentais. O estado de direito é
aquele no qual os mandatários políticos (na democracia: os eleitos) são
submissos às leis promulgadas.
|
Estado democrático de direito é um conceito de Estado que busca superar o
simples Estado de Direito concebido pelo liberalismo. Garante não somente a
proteção aos direitos de propriedade, mais que isso, defende através das leis
todo um rol de garantias fundamentais, baseadas no chamado "Princípio da
Dignidade Humana".
|
O sistema autoritário necessariamente não precisa ser originário de um
sistema econômico que supervaloriza o chamado complexo industrial-militar,
podendo ser financiado e tutelado pelo poder militar de nações estrangeiras e
dominadoras da economia de uma determinada região.
2. FASCISMO: é uma forma de radicalismo político autoritário nacionalista1 2 que ganhou destaque no início do século
XX na Europa. Os fascistas
procuravam unificar sua nação através de um Estado totalitário, que promovia a
vigilância sobre os cidadãos, forte, que mobilizava em massa a
comunidade nacional, fazendo-a confiar em um partido de vanguarda que iniciasse uma revolução e organizasse a nação em
princípios fascistas. Era hostil à democracia liberal, ao socialismo e ao comunismo, apesar de
possuir semelhanças com os últimos dois. Os movimentos fascistas compartilham
certas características comuns, incluindo a veneração ao Estado, a devoção a um
líder forte e uma ênfase em ultranacionalismo, etnocentrismo e militarismo. O fascismo vê
a violência política, a guerra, e o imperialismo como meios para se alcançar o rejuvenescimento nacional e
afirma que as nações heranças consideradas superiores devem obter espaço deslocando ou eliminando aquelas consideradas fracas ou inferiores, como no caso da prática fascista
modelada pelo nazismo.
§ A aparição do fascismo como uma força dominante é um
fenômeno de apenas alguns anos que pode ser datado precisamente, ele começou em
1922/1923, com a emergência do Partido Nacional Fascista italiano liderado por Mussolini e terminou em 1945 com a
derrota e morte de Mussolini e Hitler. Além da Itália e Alemanha,
registraram-se movimentos fascistas de destaque na Áustria, Bélgica, Grã-Bretanha, Finlândia, Hungria, Romênia, Espanha bem como na África
do Sul e Brasil: No Brasil, Plínio Salgado fundou, em 7 de outubro de 1932, a Ação
Integralista Brasileira, influenciado
pelo fascismo italiano.
3.
ABSOLUTISMO: é uma teoria
política que defende que
alguém (em geral, um monarca) deve ter o poder absoluto, isto é, independente de outro órgão. É uma organização
política na qual o soberano concentrava todos os poderes do estado em suas
mãos. O Estado absolutista foi um processo importante para a modernização
administrativa de certos países.
4. DESPOTISMO ESCLARECIDO: (ou ilustrado,
ou ainda absolutismo ilustrado) é uma expressão que designa uma
forma de governar característica da Europa continental da
segunda metade do século XVIII, que embora partilhasse com o absolutismo a exaltação do Estado e do poder do soberano,
era animada pelos ideais de progresso, reforma e filantropia do Iluminismo. Ou seja, havia, por um lado, uma ruptura parcial
com a tradição Medieval, mas, por outro, não eram acolhidas todas as
ideias do Iluminismo , com a definição entre a combinação desses
diferentes ideais e a sua concretização pertencendo ao próprio déspota. O
despotismo esclarecido desenvolveu-se sobretudo no leste europeu (Áustria, Prússia e Rússia), Estados então recentemente constituídos, de
economia em geral atrasada e essencialmente agrícola, nos quais a burguesia era
muito fraca e, consequentemente, com pouco poder político.
5. DESPOTISMO: é uma forma de governo na qual uma única entidade
governa com poder absoluto. Pode ser uma entidade individual, como numa autocracia, ou pode ser um grupo como
numa oligarquia. O despotismo constitui uma das
formas mais autoritárias de
se governar um Estado ou uma nação.
O despotismo é, sem dúvida, a forma mais simples de governo. É baseado em um conceito
simples: o poder detém a razão. Numa sociedade despótica, o poder é mantido
inquestionavelmente por aqueles que detêm o poder sobre as forças armadas e consequentemente, podem reforçar suas
ordens. Por causa da opressão experimentada neste tipo de regime, os
déspotas frequentemente percebem que sua aptidão para controlar a população é proporcional ao uso de tropas armadas nas
cidades e nas cidades em que as pessoas moram.
ü
Déspota é uma qualificação dada à pessoa que governa de forma
arbitrária ou opressora. Muitas vezes atingem o poder pelas vias democráticas ou movimentos populares, mas com o tempo busca
enfraquecer as demais instituições, reger leis de interesse próprio e adquirir
autoridade absoluta. É o mesmo
que ditador, ou seja, o indivíduo que exerce todo o poder político sozinho ou
com um pequeno grupo de pessoas sufocando seus opositores.
ü
Déspota
Esclarecido é uma junção do
absolutismo com as ideias iluministas, recebem este nome pois são tiranos
esclarecidos. Grandes déspotas esclarecidos foram: Frederico II da Prússia, Catarina, a Grande, Marquês de Pombal e o sacro imperador romano-germânico José II.
País
|
Déspota
|
6. DITADURA: é
um dos regimes não democráticos ou antidemocráticos, ou
seja, governos onde não há participação popular, ou em que essa participação
ocorre de maneira muito restrita. Na ditadura, o poder está em apenas uma
instância, ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder está em
várias instâncias, como o legislativo, o executivo e o judiciário.
Diz-se
que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos
governados, e ditatorial, caso contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência
sobre amplos aspectos da vida dos governados, e liberal caso
contrário. Ocorre, porém, que, frequentemente, regimes totalitários exibem
características ditatoriais, e regimes ditatoriais, características
totalitárias. O estabelecimento de uma
ditadura moderna normalmente se dá via um golpe de estado.
A ditadura como um
regime onde o governante aglutina os poderes executivo, legislativo e
judiciário. Assim sendo o ditador busca controlar os setores mais importantes
de seu país, para legitimar sua posição.
7. DITADURA MILITAR: A Ditadura Militar é o modelo de
mais forte dessa corrente de governo, onde o poder político é efetivamente
controlado por generais e comandantes do exército do país. Foi muito
utilizado na América Latina na segunda metade do século XX, quando um ou
uma junta de militares assumia o poder. Em qualquer caso, o líder da junta ou o
único comandante pode muitas vezes pessoalmente assumir mandato como chefe
de estado.
Os regimes militares são formados após um golpe
de Estado derrubando o governo anterior, seja qual for o regime que ele
assume, e não importa qual o tendência ideológica que ele segue. A ditadura
pode ser de cunho nacional-socialista, como Hitler, na Alemanha, fascista, como
Mussolini, na Itália, ou comunista como Fidel Castro, em Cuba.
Alguns tipos de Ditadura
Na Europa:
|
 Portugal:
o Golpe de 28 de Maio de 1926 gerou uma ditadura que só
seria eliminada em 1933 com a criação da Segunda República Portuguesa ou Estado novo,
criado por Salazar, resultando numa
república autoritária que
viria a ser derrubada num golpe militar na Revolução de 25 de Abril em 1974.
União
Soviética:
a de Vladimir Lenin, e mais tarde, Josef Stalin, Nikita Khrushchov, Leonid Brejnev e Mikhail Gorbachev (1917–1991). |
Na Ásia:
|
 Irão: a ditadura de Mohamed Reza Pahlevi, derrubada em 1979 por uma revolução fundamentalista muçulmana que introduziu outro tipo de
ditadura, a teocrática; Camboja: ditadura militar do general Lon Nol, sucedida pelo governo do Khmer Vermelho sob o comando de Pol Pot. Coreia do
Norte,
ditadura totalitária stalinista controlada atualmente por Kim Jong-un, após a morte de seu pai Kim Jong-il. |
Na África:
|
 Eritreia: Ditadura unipartidária governada desde 1993 por Isaias
Afewerki e
pela Frente Popular
por Democracia e Justiça (FPDJ). |
América Latina:
|
Como decorrência da Guerra
Fria, surgiram diversas ditaduras na América
Latina. Grande número delas foi formado por
golpe militar.
 Brasil; Governo de Floriano
Peixoto (1891 - 1894), o Estado Novo de Getúlio
Vargas (1937-1945) e Ditadura Militar
(1964-1985) |
a)
Monarquia absoluta (historicamente, o mesmo que absolutismo): Monarquia absoluta ou absolutista,
que se opõe à monarquia tradicional e à monarquia constitucional, é segundo a
definição clássica a forma de governo monárquico ou monarquia na qual o monarca ou rei exerce o poder absoluto, isto é, independente e superior ao
poder de outros órgãos do Estado.
ü O monarca está
acima de todos os outros poderes e concentra em si os três poderes do constitucionalismo moderno
- legislativo, executivo e judicial.
ü Países onde o
monarca ainda mantém poder absoluto são Brunei, Catar, Omã, Arábia
Saudita, Suazilândia, os emirados
compreendendo os Emirados Árabes Unidos (dentro da
esfera de poder regional) e a Cidade
do Vaticano (o Papa, no
entanto, é eleito).
É o maior país árabe na Ásia Ocidental por
tamanho do território (cerca de 2 150 000 quilômetros quadrados),
constituindo a maior parte da Península Arábica,
e o segundo maior do mundo árabe (após a Argélia). Tem fronteiras com Jordânia e Iraque ao
norte; Kuwait ao
nordeste; Catar, Barém e Emirados Árabes Unidos a leste; Omã ao
sudeste; Iêmen ao
sul; mar Vermelho ao
oeste e com o golfo Pérsico a
leste. Sua população é estimada em 16 milhões de cidadãos nativos, 9 milhões
de expatriados estrangeiros
e 2 milhões de imigrantes ilegais registrados;
|
|
|
|
É um país situado na Arábia,
mais especificamente na extremidade oriental da Península
Arábica. Capital: Mascate. O país é constituído por três territórios descontínuos. Os dois
territórios menores estão encravados nos Emirados
Árabes Unidos, sendo constituídos
pelo Enclave de Madha e pela Península
de Musandam e
territórios adjacentes, no Estreito
de Ormuz que separa o Golfo Pérsico do Golfo de Omã. O território maior limita a norte
com o Golfo de Omã (do outro lado do qual se estendem as costas do Irão e Paquistão), a leste e sul com o Mar da Arábia e a oeste com o Iémen, com aArábia Saudita e com os Emirados
Árabes Unidos.
|
 Brunei |
É um estado
soberano localizado
na costa norte da ilha do Bornéu, no Sudeste Asiático. Além de seu litoral com o mar da China
Meridional, é completamente cercado pelo estado de Sarawak, na Malásia, e é dividido em duas partes
pelo distrito de Sarawak, Limbang. É o único estado soberano completamente na
ilha de Bornéu, com o restante da ilha, formando partes da Malásia e Indonésia. A população de
Brunei era 401.890 em julho de 2011.
|
 Catar |
É
um país árabe, conhecido oficialmente como um emirado do Oriente Médio, ocupando a pequena
Península do Catar na costa nordeste da Península Arábica.
Faz fronteira com a Arábia Saudita ao
sul, e o Golfo Pérsico envolve
o resto do país. Um estreito do Golfo Pérsico separa o Catar da nação insular vizinha, o Bahrein.
O
Catar é um emirado absolutista e hereditário
comandado pela Casa de Thani desde
meados do século XIX. As posições mais
importantes no país são ocupadas por membros ou grupos próximos da família
al-Thani. Em 1995,
o xeque Hamad bin Khalifa Al Thani tornou emir após depor seu pai, Khalifa bin Hamad Al
Thani, em um golpe de Estado.
Com
uma população estimada em 1,9 milhões de habitantes, apenas 250 mil são
nativos catarianos. Os demais são trabalhadores estrangeiros, especialmente de outras nações
árabes (13%), Subcontinente indiano (Índia 24%, Nepal16%, Bangladesh 5%, Paquistão 4%, SriLanka 2%), Sudeste Asiático (Filipinas 11%)
e demais países (7%).
Também
é um dos poucos países do mundo em que seus cidadãos não pagam impostos.
|
|
|
É um pequeno
país da África Austral, limitado a leste
por Moçambique e
em todas as outras direções pela África do Sul. Suas capitais são Mbabane (administrativa)
e Lobamba (legislativa). É uma das poucas monarquias remanescentes
no continente. Em seu território predominam os planaltos cobertos
por savanas e pastagens. A sociedade,
patriarcal e formada por clãs, admite a poligamia. A saúde pública enfrenta uma
catástrofe: um terço da população adulta é portador do vírus da AIDS, a mais alta
taxa de contaminação do mundo.
|
|
|
É a sede da Igreja Católica e uma cidade- Estado soberana sem costa
marítima cujo
território consiste de um enclave murado
dentro da cidade de Roma, capital da Itália. Com aproximadamente 44 hectares (0,44 km²) e com uma população de pouco
mais de 800 habitantes, é o menor país do mundo, por área. A Cidade do Vaticano é uma cidade- Estado que existe
desde 1929.
É distinta da Santa Sé, que
remonta ao cristianismo primitivo e é a principal sede episcopal de
1,490 bilhão de católicos romanos (latinos e orientais)
de todo o mundo.
|
b)
Monarquia sagrada
ou religiosa: A forma
mais antiga que se conhece sagrada ou a religiosa, que encontramos nas culturas
primitivas. Neste tipo de monarquia, o rei era considerado como de origem
divina e possuía um poder ilimitado. Tal modelo pode encontrar-se em Israel, na Roma Antiga, no Império Asteca e no Antigo Egito.
c)
Monarquia feudal: Desde a Idade Média, o regime monárquico
espalhou-se por toda a Europa, normalmente pela necessidade de um dirigente
forte, capaz de formar e comandar exércitos para defender o país. As monarquias
feudais europeias eram assim dinásticas, o trono sendo geralmente transmitido
ao filho mais velho ou ao descendente masculino mais próximo. Os soberanos
medievais procuravam armas e soldados com os senhores feudais, e não se
mantinham no poder que graça a fidelidade da
nobreza. Assim, na monarquia feudal,
apresenta-se a característica de uma limitação do poder do monarca, segundo a
própria estrutura feudal do reino. O
poder era entregue ao rei, com o acordo dos senhores feudais, e estava
dependente da colaboração destes, sendo estabelecido segundo regras bem
definidas e mútuas. O rei possuía um poder efetivo concedido pelos seus
iguais, conservando estes um poder da mesma ordem nos seus domínios. Este tipo
de monarquia caracterizou, com algumas variantes, a França dos
séculos X ao XIV, o Japão do
século XV aoXVIII, a China da dinastia Ming, etc.
d)
Monarquia absoluta: A monarquia
absoluta foi estabelecida em face das dificuldades de responsabilização dos
grandes senhores feudais que condicionavam excessivamente o seu apoio ao rei. A
monarquia absoluta é, por essência, centralizadora. Neste tipo de monarquia, o
rei era o chefe supremo da nação, exercendo o Poder Executivo e Legislativo. Era o principal
responsável pelo destino do povo.
e)
Monarquia
constitucional: Na
Monarquia Constitucional, também conhecida por Monarquia Parlamentar, existe
um Parlamento (eleito
pelo povo) que exerce o Poder
Legislativo. Não
tendo papel legislativo, exercício da autoridade do rei está em garantir o
normal funcionamento das instituições do Estado. O monarca personifica a
autoridade do Estado. Como
chefe do Governo é eleito um primeiro-ministro cujas ações são
fiscalizadas por um parlamento.
Monarquias constitucionais com monarcas ativos: O primeiro-ministro é um executivo ativo da nação, mas o monarca ainda
tem poderes políticos consideráveis que podem ser usados ao seu próprio
critério.
f)
Monarquia eletiva: A monarquia eletiva,é a forma de
governo na qual o monarca desempenha o seu cargo por toda a vida e o seu
sucessor é eleito por um conselho através de votação. Este sistema de sucessão foi
praticado durante a Idade Média, representando uma evolução do modelo germânico.
O rei era eleito por um conselho composto pelos príncipes ou grandes
responsáveis eleitores. Depois da escolha, o novo monarca devia jurar as
capitulações governativas, que continham as condições impostas pelo conselho
eleitoral para o monarca exercer o poder. Este sistema ainda vigora atualmente
em alguns estados, como por exemplo, no Vaticano, onde o Colégio de Cardeais escolhe um novo Papa e vitalício.
g)
Monarquia
hereditária: é
a forma monárquica pela qual o soberano é estabelecido por sucessão
hereditária. A ordem sucessória tanto pode apoiar-se no regime familiar da casa reinante (exemplo, a dinastia de Avis[1]) como na lei do
reino (Espanha ou Reino Unido). Atualmente a maioria
das monarquias modernas é hereditária.
9.
TOTALITARISMO: é um sistema político no qual o Estado,
normalmente sob o controle de uma única pessoa, político, facção ou classe social, não reconhece limites
à sua autoridade e
se esforça para regulamentar todos os aspectos da vida pública e privada,
sempre que possível. O totalitarismo é caracterizado pela
coincidência do autoritarismo(onde os cidadãos comuns
não têm participação significativa na tomada de decisão do Estado) e da ideologia (um
esquema generalizado de valores promulgado por meios institucionais para
orientar a maioria, senão todos os aspectos da vida pública e privada.
Regimes totalitarismo: Nazi-Fascismo:
a) O nazismo era, desde seu início, antiliberal tendo derrubado antigas estruturas institucionais imperiais
bem como antigas elites
consolidadas, se diferenciava do fascismo
principalmente por pregar a superioridade da raça ariana, liderado por Adolf
Hitler.
b) O fascismo italiano foi mais proveitoso ao capital na medida em que extinguia sindicatos e obstáculos à administração patronal do trabalho. O fascismo,
liderado por Mussolini, foi um regime antidemocrático no qual o poder ficava nas
mãos de um chefe de Estado, havia grande incentivo à educação e preparação de indivíduos para a guerra. Os fascistas se
apresentavam como solução para a crise econômica e greves italianas. Através de
violência e mortes eles sufocaram os movimentos grevistas e Mussolini
conquistou oficialmente o poder.
Regimes totalitarismo: Stalinismo: designa o período em que o poder político na antiga União
Soviética foi exercido por Josef Stalin.
Características do stalinismo:
·
Centralização
dos processos de tomada de decisão no núcleo dirigente do partido;
·
Intensa
repressão a dissidentes políticos e ideológicos
·
Intensa
presença de propaganda estatal e incentivo ao patriotismo como forma de
organização dos trabalhadores;
·
Coletivização
obrigatória dos meios de produção agrícola e industrial;
·
Militarização
da sociedade e dos quadros do partido.
10. NACIONAL-SOCIALISMO: Nazismo,
conhecido oficialmente na Alemanha como Nacional-Socialismo (em alemão: Nationalsozialismus),
é a ideologia praticada pelo Partido Nazista da Alemanha, formulada por Adolf Hitler e
adotada pelo governo da Alemanha de 1933 a 1945. Esse período ficou conhecido
como Alemanha Nazista ou
Terceiro Reich.
O
nazismo é frequentemente considerado por estudiosos como uma
derivação do fascismo. Mesmo incorporando elementos
comuns tanto da direita política quanto da esquerda política,
o nazismo é considerado de extrema direita. Os nazistas foram um dos vários grupos
históricos que utilizaram o termo nacional-socialismo para descrever a si
mesmos e, na década de 1920, tornaram-se o maior
grupo da Alemanha.
“Os
ideais do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães (Partido Nazista) são expressos no
seu "Programa de 25 Pontos", proclamado em 1920.
Entre os elementos-chave do nazismo, há o antiparlamentarismo, o pangermanismo, o racismo, o coletivismo, a eugenia, o antissemitismo/antijudaísmo, o anticomunismo, o totalitarismo e
a oposição ao liberalismo econômico e político”.
11. TIRANIA: era uma forma de
governo usada em situações excepcionais na Grécia em
alternativa à democracia. Nela o chefe, aí, governava com poder ilimitado,
embora sem perder de vista que deveria representar a vontade do povo. Assim,
por esse fato e aqueles que se lhe seguiram, como aos tiranos abusaram do poder passou a ter o
significado de opressão, crueldade e abuso de poder.
a) Tirania Grega:
na Grécia antiga todos os tiranos eram pessoas
lideradas por outras pessoas. Segundo Aristóteles e Platão, "a marca da tirania é a
ilegalidade", Exemplo
disso são as descrições de tiranias na Sicília e na Grécia antiga, cujas
características assemelham-se às modernas ditaduras. Ainda segundo
Platão e Aristóteles, os
tiranos são ditadores que ganham o controle social e político despótico pelo uso
da força e da fraude.
b) Tirania Moderna: O
sentido negativo, no seu uso, mesmo que em Democracia eleita, será sempre atribuído quando
começar a haver restrições à liberdade de expressão, ameaças aos opositores e
outros meios de abuso na tentativa de manter o poder.
·
É
caracterizada pelas ameaças às liberdades individuais e coletivas.
·
A
moderna tirania é representada por políticos que não tendo mais o poder de
matar ou mesmo prender o opositor, preferem usar métodos substituindo como
processos judiciais por calúnia e difamação, compra da imprensa e dos órgãos de
informação.
·
O
comportamento tirânico de um político muitas vezes pode ser visto pelas altas
verbas gastas em publicidade governamental, tanto nos níveis municipais,
estaduais e federal.
12. DEMOCRACIA: é um regime político em
que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através
de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis,
exercendo o poder da governação através
do sufrágio universal.
Ela abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o
exercício livre e igual da autodeterminação política.
O sistema democrático contrasta com outras formas de governo em que o poder é
detido por uma pessoa — como em uma monarquia absoluta — ou em que o poder é mantido por
um pequeno número de indivíduos — como em uma oligarquia. Poderes da
democracia:
§ Representação: o representante
não tem poder de decisão. A assembleia manda, o representante obedece.
§ Voto: a discussão em
assembleia sempre busca o consenso. Decisões são ratificadas por chamadas ao
voto. Caso haja uma polêmica onde o consenso não seja possível, então pode-se
fazer uma chamada de votos. Neste caso, a maioria vence (por exemplo, uma
maioria de 50% mais 1).
§ Bloqueio: num sistema de
democracia direta, procura-se preservar a opinião da minoria através deste
recurso. Caso a decisão da maioria seja intolerável, a minoria pode manifestar
um bloqueio (ou veto). Dependendo do sistema usado, este pode impedir que a
decisão seja levada a cabo, ou então obriga a uma segunda votação. Neste último
caso, a maioria teria que modificar sua proposta, de forma que um número maior
de cidadãos vote a seu favor (por exemplo, uma maioria de 2/3).
§ Plebiscito: proposição levada
diretamente para decisão do eleitor.
§ Referendo: proposição
aprovada indiretamente por representantes e levada ao eleitor para confirmação
ou rejeição.
§ Revogatório de
mandato (Recall): o mandato de um
representante legalmente eleito é resubmetido à votação direta dos eleitores,
que decidem pela manutenção, ou cassação, desse mandato.
§ Iniciativa popular: um número mínimo
de eleitores apresenta proposição para aprovação direta dos demais eleitores.
1.Democracia direta:
Uma democracia direta é qualquer forma de organização na
qual todos os cidadãos podem
participar diretamente no processo de tomada de decisões. As primeiras democracias da
antiguidade foram democracias diretas, todos os cidadãos elegíveis têm
participação direta e ativa na tomada de decisões do governo. Ex.
2.Democracia indireta (ou Democracia
representativa): os cidadãos elegem representantes,
os quais serão responsáveis pela tomada de decisões em seu nome. Este é o
processo mais comum de tomada de decisão nos governos democráticos,
e por isto é também chamado de mandato
político.
3.Democracia semidireta: é um
regime de democracia em que existe a combinação de representação política com
formas de Democracia direta. É uma forma de democracia que
possibilita um sistema mais bem-sucedido de democracia frente às democracias
Representativa e Direta, ao permitir um equilíbrio operacional entre a
representação política e a soberania popular direta.
4. Democracia Representativa: é
o exercício do poder político
pela população eleitora não diretamente,
mas através de seus representantes, por si designados, com mandato para atuar
em seu nome e por sua autoridade, isto é, legitimados pela soberania popular: é
o ato de eleger um grupo
ou pessoa que os representem e que se juntam normalmente em instituições
chamadas Parlamento, Câmara, Congresso ou Assembleia ou Cortes. Os partidos
políticos são os meios utilizados para a prática da democracia representativa.
Países com Democracia Representativa América
Latina: Argentina; Bolívia; Brasil (Nos estados brasileiros e nas cidades
brasileiras); Chile; Equador; Peru; Uruguai; Venezuela.
5.Democracia orgânica (podendo ser semidireta em alguns
países, mas sempre com corporativismo): é um tipo de
organização política e administrativa em que o exercício dos direitos
individuais é realizado através das corporações tradicionais
como as famílias, das
territoriais como os municípios, das econômicas como
os sindicatos, das culturais como as universidades, das morais como as paróquias ou
das políticas como os partidos. A democracia
orgânica constitui a realização política do modelo econômico do corporativismo. Teoricamente, a
democracia orgânica apresenta características semelhantes aos modelos de
funcionamento de movimentos associativos como o sindicalismo e de algumas
variantes do anarquismo, ainda que o
seu modelo histórico seja o das corporações de ofícios da Idade Média e que tenha sido
posta em prática por regimes de natureza tradicionalista.
Países com Democracia orgânica:
foi posta em prática em diversos países, sobretudo na Itália durante o regime fascista, em Portugal durante o Estado Novo e
em Espanha durante o regime franquista.
6.CORPORATIVISMO: é um sistema político que atingiu seu completo
desenvolvimento teórico e prático na Itália Fascista. De acordo com seus postulados o
poder legislativo é atribuído a corporações representativas dos interesses
econômicos, industriais ou profissionais, nomeadas por intermédio de
associações de classe, que através dos quais os cidadãos, devidamente
enquadrados, participam na vida política.
a)
Portugal: O regime Salazarista que vigorou em Portugal de
1933 até à revolução de 25 de Abril de 1974 era expressamente corporativista.
b)
Brasil: Também no Brasil,
entre os anos de 1930-45, sob a liderança do presidente Getúlio Vargas implantou-se
um modelo corporativo de Estado, o chamado Estado Novo,
sendo a sua legislação trabalhista claramente calcada na "Carta del Lavoro" de Mussolini.
f)
Espanha: do Generalíssimo Franco (1939-1973)
estabeleceram uma imensa quantidade de leis e organizações inspiradas do
ideário corporativista.
7. PARLAMENTARISMO:
ou sistema
parlamentar, ou ainda parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Chefe de Governo não é
eleito diretamente pelo povo, não podendo, por conseguinte, exercer livremente
os poderes que lhe são atribuídos pela Constituição (só
os exerce a pedido do governo) por falta de legitimidade democrática; e o
Governo responde politicamente perante o Parlamento, o que em sentido estrito
significa que o Parlamento pode forçar a demissão do Governo através da
aprovação de uma moção de censura ou da rejeição de uma moção de confiança. Tendo em vista que o governo é formado a partir da
maioria partidária (ou de coalizão) no parlamento e pode ser demitido antes da
data prevista para as eleições regulares.
§ O
sistema parlamentarista distingue entre os papéis
de chefe de Estado e chefe de governo,
ao contrário do presidencialismo, onde os dois papéis são exercidos pela mesma
pessoa.
§ Os
chefes de estado desempenham papéis
mais simbólicos, os chefes de governo
trabalham efetivamente junto com o parlamento;
§ Nas monarquias parlamentaristas,
o chefe de Estado é o monarca, geralmente um cargo hereditário. Já o chefe de
governo, com o título de primeiro-ministro (ou, em alguns casos, presidente do
governo ou chanceler), efetivamente conduz os negócios do governo, em coordenação
com os demais ministros membros do gabinete.
§ Gabinete:
Em muitos países
parlamentaristas, os ministros são vistos como coletivamente responsáveis pelas
políticas do governo. A depender do país, o consenso pode ser obrigatório para
as decisões no seio do gabinete.
§ Vantagens: Embora cada nação tenha suas próprias
características, aqui estão algumas vantagens gerais do Parlamentarismo quando
numa situação estável de governo:
a) Relativa facilidade e rapidez da aprovação de leis.
b) Maior comunicação do executivo com o legislativo,
possibilitando uma melhor transparência e fiscalização.
c) Menor risco de ocorrerem governos autoritários por
causa da aproximação entre a situação e a oposição.
d) Menor facilidade de corrupção, por conta da
diluição do poder;
e) Diminuição dos custos das campanhas eleitorais.
§ Desvantagens: Algumas desvantagens gerais do Parlamentarismo:
a) Embora consiga se recuperar com relativa rapidez e
facilidade, apresenta risco de ruptura no final das eleições (início da
formação do governo).
b) Questões de minorias, em geral, tendem a ser
diluídas no parlamento.
c) O chefe do executivo não é eleito pelo povo.
d) Tem relativa dificuldade de mudanças mais
profundas, principalmente em aspectos sociais, já que o parlamento tende a um
centramento dos ideais políticos.
e) A minoria (oposição) fica engessada, restando a
esta um papel mais de fiscalização da situação.
8.
PRESIDENCIALISMO: O presidencialismo é um sistema de governo no qual há uma nítida separação
dos poderes entre o executivo e o legislativo, de maneira que o poder executivo é exercido
independentemente do parlamento, não é diretamente responsável perante este e não
pode ser demitido em circunstâncias normais.
9.
SEMI PRESIDENCIALISMO: O semi-presidencialismo é um sistema de governo no qual o chefe de governo (geralmente com o título de primeiro-ministro) e o chefe de Estado (geralmente com o título de presidente) compartilham em alguma medida o poder executivo, participando, ambos, do cotidiano da administração
pública de um Estado.
Difere do parlamentarismo por apresentar um chefe de Estado, geralmente eleito
pelo voto direto, com prerrogativas que o tornam mais do que uma simples figura
protocolar; difere, também, do presidencialismo por ter um chefe de governo com alguma medida de
responsabilidade perante o legislativo.
Em sistemas semi
presidencialistas, geralmente existe
um presidente e um primeiro-ministro. Em tais sistemas, o presidente tem autoridade
executiva genuína, ao contrário de numa república parlamentar, mas alguns dos
papéis de um chefe de governo são exercidos pelo primeiro-ministro.
13. OLIGARQUIA: é a forma de governo em que o poder político está concentrado num pequeno número
pertencente a uma mesma família, um
mesmo partido político ou grupo econômico ou corporação. A oligarquia é caracterizada por
pequeno grupo de interesse ou lobby que controla as políticas
sociais e econômicas em benefício de interesses próprios. O
termo é também aplicado a grupos sociais que monopolizam o mercado econômico, político e cultural de um país, mesmo sendo a democracia o sistema político vigente.
Oligarquias são grupos fechados e pequenos que detêm o controle do poder,
geralmente formadas por familiares de grandes proprietários.
O termo
Oligarquia significa governo de poucos. No
Brasil, as oligarquias agrárias já desfrutavam de poder econômico.
·
Oligarquia Meiji: como a nova
classe dominante do Japão durante o Período Meiji, foi um grupo privilegiado que exercia o poder
imperial, algumas vezes despoticamente. Os membros dessa classe eram aderentes
do kokugaru e
acreditavam que eram os criadores de uma nova ordem, tão grande quanto a
estabelecida pelo fundadores originais do Japão.
a) A Primeira República Brasileira,
normalmente chamada de República
Velha (em oposição à República Nova, período
posterior, iniciado com o governo de Getúlio Vargas), foi o período da história
do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução
de 1930 que depôs o 13º e
último presidente da República Velha Washington Luís. Nesse período o Brasil foi nomeado de Estados Unidos do Brasil, o mesmo nome
da constituição
de 1891, também promulgada nesse
período.
b) O primeiro período, chamado de República da Espada,
foi dominado pelos setores mobilizados do Exército apoiados pelos republicanos,
e vai da Proclamação
da República do Brasil, no 15 de Novembro de 1889, até a eleição do
primeiro presidente civil, Prudente de Moraes.
A República da Espada teve viés mais centralizador do poder, em especial por
temores da volta da Monarquia, bem como para evitar uma
possível divisão do Brasil.
c) O segundo período ficou conhecido como República Oligárquica, e se
estende de 1894 até a Revolução de 1930.
Caracterizou-se por dar maior poder para as elites regionais, em especial do
sul e sudeste do país. As oligarquias dominantes eram as forças políticas
republicanas de São Paulo e Minas Gerais, que se revezavam na presidência. Essa
hegemonia paulista e mineira denomina-se política do
café com leite, em razão da importância econômica da produção de café paulista
e de leite
mineiro para a economia brasileira da época.
· Oligarcas russos: ou magnatas
russos, surgida após o
colapso da União
Soviética, refere-se a um pequeno
grupo homens de negócio que adquiriu enorme riqueza, significativa influência
política e, frequentemente, também o controle dos meios
de comunicação, em algumas das
antigas repúblicas soviéticas. Mas, desde 31 de dezembro de 1999,
quando Yeltsin renunciou e Vladimir Putin assumiu
interinamente a presidência da Federação Russa - sendo depois eleito, em 2000,
e reeleito, em 2004 - os oligarcas ligados a Yeltsin foram
totalmente alijados do círculo próximo ao poder. Passaram a ser investigados e
alguns foram presos sob acusações tais como a de roubar propriedade estatal em 1994.
Boris Berezovsky e Vladimir Gusinsky foram forçados a se exilar em Londres e
em Israel,
respectivamente. Posteriormente, a crise econômica de 2008 também não poupou os oligarcas russos,
mesmo aqueles mais próximos de Putin.
14. ARISTOCRACIA:
é uma forma de governo na qual o poder político é dominado por um grupo elitista.
Normalmente, as pessoas desse grupo são da classe dominante, da nobreza tal como seu
significado , como grandes proprietários de terra (latifundiários), militares, sacerdotes,
etc.
A aristocracia
teve origem na necessidade de um novo governo que combatesse a tirania, forma de governo em que o poder se concentrava em
uma pessoa.
ü
Para Aristóteles a aristocracia: é o poder confiado aos melhores cidadãos, no sentido
de possuírem melhor formação moral e intelectual para atender aos interesses do
povo, sem distinções de nascimento ou riqueza.
ü
Para Platão, o termo aristocracia: se fundia na virtude e na sabedoria. Caberia,
portanto, aos sábios, aos melhores, aos aristocráticos, enfim, dirigir o Estado
no rumo do verdadeiro bem.
ü
Jean-Jacques Rousseau define como aristocracia: um governo no qual são magistrados mais do que um
cidadão, e menos do que metade de todos eles; um número de magistrados maior
que a metade, uma democracia; e o governo no qual há um magistrado
único, do qual todos os outros recebem o poder, uma monarquia.
ü
A partir da Idade Média, a aristocracia deixa de ser, terminologicamente, uma forma de poder
para indicar um estamento,
diverso da nobreza e do clero, e que se sobressaía pelos altos
postos militares e por privilégios transmitidos hereditariamente, perdendo
sentido inicial. Hoje, caindo em desuso, o termo é muitas vezes sinônimo de alta sociedade de
origem fidalga.
15. CLEPTOCRACIA:
é um termo de origem grega, que significa, literalmente, “Estado governado por ladrões”, cujo objetivo é o do roubo de capital
financeiro dum país e do seu bem-comum. A cleptocracia
ocorre quando uma nação deixa de ser governada por um Estado de Direito imparcial e passa a ser governada pelo poder discricionário de pessoas que
tomaram o poder político nos
diversos níveis e que conseguem transformar esse poder político em valor econômico, por diversos modos.
10 LÍDERES MAIS
CLEPTÓCRATAS DOS ÚLTIMOS ANOS:
Em ordem de valor supostamente roubados (em dólar dos Estados Unidos),
foram :
- Ex-presidente
das Filipinas, Ferdinand Marcos ($ 5 bilhões - $ 10 bilhões entre
1972 e 1986)
- Ex-presidente
do Zaire, Mobutu Sese Seko ($ 5 bilhões entre 1965 e 1997)
- Ex-chefe de
Estado da Nigéria, Sani Abacha ($ 2 bilhões - $ 5 bilhões entre
1993 e 1998)
- Ex-presidente
da Iugoslávia e da Sérvia, Slobodan
Milošević ($ 1
bilhão entre 1989 e 2000)
- Ex-presidente
do Haiti, Jean-Claude
Duvalier ($ 300 milhões
- $ 800 milhões entre 1971 e 1986)
- Ex-presidente
do Peru, Alberto Fujimori ($ 600 milhões entre 1990 e 2000)
- Ex-primeiro-ministro
da Ucrânia, Pavlo
Lazarenko ($ 114
milhões - $ 200 milhões entre 1996 e 1997)
- Ex-presidente
da Nicarágua, Arnoldo Alemán ($ 100 milhões entre 1997 e 2002)
- Ex-presidente
das Filipinas, Joseph Estrada ($ 78 milhões - $ 80 milhões
entre 1998 e 2001)
16.GERONTOCRACIA:
O mesmo que governo dos mais velhos, dos senadores de um conselho de anciãos. De acordo com a perspectiva weberiana, é uma forma de tradicionalismo, sem qualquer espécie de direção administrativa.
Baseia-se na crença de que os mais velhos conhecem melhor a tradição sagrada. A gerontocracia é uma forma de poder oligárquico em que uma organização é governada por líderes que são significativamente
mais velhos do que a maior parte da população adulta. Por vezes, aqueles que
detêm o poder não ocupam formalmente as posições de liderança, mas domina quem
as ocupa.
17.MERITOCRACIA: é um sistema de gestão que considera o mérito, como aptidão, a razão principal para se atingir
posição de topo. As posições hierárquicas são conquistadas, em tese, com base
no merecimento e entre os valores associados estão educação, moral, aptidão
específica para determinada atividade.
ü
Governos como de Singapura e
da Finlândia utilizam
padrões meritocráticos para a escolha de autoridades, mas misturados com
outros.
ü Na Antiguidade, na China. Confúcio e Han Fei são
dois pensadores que propuseram um sistema próximo ao meritocrático.
ü
Também podem ser citados Gengis Khan e Napoleão Bonaparte; cada qual utilizou no exército e na vida política de
seus estados elementos da meritocracia.
18.PLUTOCRACIA:
(do grego ploutos:
riqueza; kratos:
poder) é um sistema político no qual o poder é exercido pelo grupo mais rico.
Do ponto de vista social, esta concentração de poder nas mãos de uma classe é
acompanhada de uma grande desigualdade e de uma pequena mobilidade.
19.TECNOCRACIA: é o modelo de governabilidade funcional, no qual há aplicação
das ciências no ciclo de todas as cadeias produtivas garantindo a sustentabilidade
da espécie humana. O termo tecnocracia era usado originalmente para
designar a aplicação do método científico na
resolução de problemas sociais, em contraste com a tradicional abordagem política. As
aptidões técnicas e de liderança seriam selecionadas através de processos
burocráticos, assentes no desempenho e conhecimentos especializados, ao invés
de uma eleição "democrática representativa" cujo dispositivo é apenas
o convencimento pelo marketing ao invés da competência.
A TECNOCRACIA NO BRASIL
A identidade brasileira se relaciona com sua expressão
máxima - a bandeira nacional onde há o lema: "Ordem e Progresso". Este lema foi criado por Auguste Comte que foi secretário e discípulo de
Saint-Simon, e por sua vez influencio. A proposta de Comte era a fundação de
uma nova civilização pautada na humanidade unida sob a Sociocracia:
uma releitura da tecnocracia. Esta releitura chegou ao ápice em 1881 com
construções de templos para humanidade.
O idealizador da Tecnocracia no Brasil foi Abílio de Nequete que fundou o Partido Tecnocrata em
1926, sob a máxima. “técnicos de todos os países, uni-vos”.
Entretanto, a Tecnocracia se
iniciou durante o Estado Novo quanto houve a industrialização do país e as
conquistas dos direitos trabalhistas. O então presidente Getúlio
Vargas discursou em 4-5-1931: “A época é das assembleias
especializadas, dos conselhos técnicos integrados à administração. O Estado
puramente político, no sentido antigo do termo, podemos considerá-lo,
atualmente, entidade amorfa, que, aos poucos, vai perdendo o valor e a
significação”.
O aprofundamento da Tecnocracia se daria com João Goulart pelas reformas de base preconizadas no
socialismo científico, mas o presidente foi vítima de um Golpe Militar em 1964.
Os setores da alta sociedade
civil conservadora e militar brasileira subverteram o projeto tecnocrata que
teve seu conceito adaptado para a realidade autoritária e caracterizava-se
primariamente por um crescimento econômico baseada em sistemas de exclusão da
classe trabalhadora das decisões políticas. Paralelamente ao endurecimento do
regime, o governo militar punha em ação o plano de modernização da indústria
nacional, baseada na racionalidade tecnicista. A Plutocracia que interrompeu a
Tecnocracia no Brasil foi marcada por intervenções negativas do Estado na
política econômica.
Entretanto, depois do fim da Ditadura
Militar houve
iniciativas democráticas de partidos com traços tecnocratas de Getúlio
Vargas e João Goulart tendo em vista consolidar o Brasil
como grande potência:
a) PRONA
[Partido de Reedificação da Ordem Nacional] de extrema-direita: foi extinto
depois da morte de seu líder Enéas Ferreira Carneiro;
b) PDT [Partido
Democrático Trabalhista] de centro-esquerda que foi enfraquecido e perdeu as
características originais depois da morte de seu líder Leonel
Brizola;
16. TEOCRACIA: é o sistema de governo em que as ações políticas, jurídicas e
policiais são submetidas às normas de alguma religião.
O poder teocrático pode ser exercido direta ou indiretamente pelos clérigos de
uma religião1 : os governantes, juízes e demais
autoridades podem ser os próprios líderes religiosos (tal como foi Justiniano I)
ou podem ser cidadãos leigos submetidos ao controle dos clérigos (como ocorre
atualmente no Irã, onde os chefes de
governo, estado e poder judiciário estão submetidos ao aiatolá e ao conselho dos clérigos). Sua forma corrupta é
também denominada clerocracia.
ü Exemplos atuais de regimes desse
tipo são o Vaticano,
regido pela Igreja
Católica e tendo como
chefe de Estado um sacerdote (o Papa), e o Irã, que é controlado pelos aiatolás, líderes religiosos islâmicos,
desde a Revolução Islâmica, em 1979.
ü
Estados com base
uma religião de Estado,
em que o chefe de estado é escolhido por alguma forma de hierarquia religiosa.
[1]
ou Dinastia Joanina,
foi a segunda dinastia a reinar em Portugal, entre 1385 e 1581-1582.1 Teve
início no final da crise de 1383-1385,
quando o Mestre da Ordem de Avis, D. João, filho natural
de el-rei D. Pedro I, foi aclamado
Rei nas Cortes de Coimbra.
