Trabalho Infantil no Brasil

As crianças devem se dedicar a estudar e a brincar, e não a trabalhar

O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, em regime de exploração, quase de escravidão, já que muitos deles não chegam a receber remuneração alguma. Hoje em dia, em torno de 4,8 milhões de crianças de adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil, segundo PNAD 2007. Desse total, 1,2 milhão estão na faixa entre 5 e 13 anos.
Apesar de no Brasil, o trabalho infantil ser considerado ilegal para crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos, a realidade continua sendo outra. Para adolescentes entre 14 e 15 anos, o trabalho é legal desde que na condição de aprendiz.

Crianças que trabalham

O Peti (Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil) vem trabalhando arduamente para erradicar o trabalho infantil. Infelizmente mesmo com todo o seu empenho, a previsão é de poder atender com seus projetos, cerca de 1,1 milhão de crianças e adolescentes trabalhadores, segundo acompanhamento do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). Do total de crianças e adolescentes atendidos, 3,7 milhões estarão de fora.

Ao abandonarem a escola, ou terem que dividir o tempo entre a escola e o trabalho, o rendimento escolar dessas crianças é muito ruim, e serão sérias candidatas ao abandono escolar e consequentemente ao despreparo para o mercado de trabalho, tendo que aceitar sub-empregos e assim continuarem alimentando o ciclo de pobreza no Brasil.

Sabemos que hoje em dia, a inclusão digital (Infoinclusão) é de extrema importância. Além da conclusão do ciclo básico de educação, e da necessidade de cursos técnicos, e da continuidade nos estudos, o computador vem se tornando fundamental em qualquer área de trabalho.

Desde que entrou em prática, no final de novembro de 2005, o projeto de inclusão digital do governo federal, Computador para Todos - Projeto Cidadão Conectado registrou mais de 19 mil máquinas financiadas. Programas do Governo Federal juntamente com governos estaduais, pretendem instalar computadores e acesso a internet banda larga em todas escolas públicas até 2010. Com isso esperam que o acesso a informações contribuam para um melhor futuro às nossas crianças e adolescentes.

Perfil do trabalho infantil no Brasil

Como já era de se esperar, o trabalho infantil ainda é predominantemente agrícola. Cerca de 36,5% das crianças estão em granjas, sítios e fazendas, 24,5% em lojas e fábricas. No Nordeste, 46,5% aparecem trabalhando em fazendas e sítios.

A Constituição Brasileira é clara: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14. Não é o que vemos na televisão. Há dois pesos e duas medidas. Achamos um absurdo ver a exploração de crianças trabalhando nas lavouras de cana, carvoarias, quebrando pedras, deixando sequelas nessas vítimas indefesas, mas costumamos aplaudir crianças e bebês que tornam-se estrelas mirins em novelas, apresentações e comerciais.
A UNICEF declarou no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho) que os esforços para acabar com o trabalho infantil não serão bem sucedidos sem um trabalho conjunto para combater o tráfico de crianças e mulheres no interior dos países e entre fronteiras. No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a UNICEF disse/referiu com base em estimativas que o tráfico de Seres humanos começa a aproximar-se do tráfico ilícito de armas e drogas.
Longe de casa ou num país estrangeiro, as crianças traficadas – desorientadas, sem documentos e excluídas de um ambiente que as proteja minimamente – podem ser obrigadas a entrar na prostituição, na servidão doméstica, no casamento precoce e contra a sua vontade, ou em trabalhos perigosos.
Embora não haja dados precisos sobre o tráfico de crianças, estima-se que haverá cerca de 1.2 milhões de crianças traficadas por ano.

O que é o trabalho infantil

Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime.
A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos,e países emergentes como no Brasil, onde nas regiões mais pobres este trabalho é bastante comum. Na maioria das vezes isto ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família. Muitas destas famílias são geralmente de pessoas pobres que possuem muitos filhos. Apesar de existir legislações que proíbam oficialmente este tipo de trabalho, é comum nas grandes cidades brasileiras a presença de menores em cruzamentos de vias de grande tráfego, vendendo bens de pequeno valor monetário.
Apesar de os pais serem oficialmente responsáveis pelos filhos, não é hábito dos juízes puni-los. A ação da justiça aplica-se mais a quem contrata menores, mesmo assim as penas não chegam a ser aplicadas.

Maior concentração de trabalho doméstico infantil está no MA e PI

Quando se investiga o tamanho do problema do trabalho infantil no Brasil, a maior dificuldade é enxergar as crianças que trabalham dentro de casa.

Quando se investiga o tamanho do problema do trabalho infantil no Brasil, a maior dificuldade é enxergar as crianças que trabalham dentro de casa, como domésticos. São meninas, na maioria. E sem acesso aos direitos trabalhistas.
Mais da metade da vida da Luiza Maria da Conceição foi trabalhando como empregada doméstica. Ela tem apenas 28 anos. Começou a trabalhar em casas de família aos 13 anos. Direitos trabalhistas? Carteira assinada? Não tinha nada disso.
“Chegar ao ponto de ganhar a roupa, o calçado e a comida”, lembra a empregada doméstica.
Em todo o país, o trabalho doméstico infantil é mais comum do que se imagina. Sempre nos mesmos moldes: sem garantias para o trabalhador. Segundo o IBGE, são 259 mil crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos fazendo trabalhos domésticos no país. Quase 4% do total dos trabalhadores domésticos do país.
Em termos percentuais, a maior concentração de trabalho doméstico infantil está no Maranhão e no Piauí.
Uma adolescente que ainda não completou 15 anos já trabalha há quase dois anos em Teresina. “Eu comecei a trabalhar aos 13 anos por ‘causa’ que meus pais não tinham condições financeiras para ‘sustentar eu’ e minha irmã”, conta.
A adolescente se enquadra nas estatísticas do IBGE. É do sexo feminino e com baixa escolaridade. Os trabalhadores domésticos infantis saem da zona rural para a cidade, na esperança de mudar de vida. Mas, muitas vezes o que encontram é uma longa jornada de trabalho, sem qualquer direito.
O trabalho doméstico de pessoas com menos de 18 anos é ilegal. Mas, uma das maiores dificuldades é comprovar os vínculos de trabalho. Na maioria dos casos, os patrões dizem que estão prestando favores para a família da criança.
“O trabalho doméstico para menores de 18 anos é proibido no Brasil. E é considerado uma das piores formas de trabalho infantil. Ela pode expor a criança e o adolescente a abusos sexuais, físicos, psicológicos. A fiscalização encontra uma grande dificuldade, porque esse trabalho é feito dentro da residência. A gente só pode entrar na residência com autorização judicial”, explica Guilherme Madeira, chefe de fiscalização do trabalho.