domingo, 8 de setembro de 2013

Estágios e Jovem Aprendiz: Uma boa forma de ingressar no mercado de trabalho

Estágios e Jovem Aprendiz: Uma boa forma de ingressar no mercado de trabalho

Carolina Farias Felippe está satisfeita em fazer parte do programa Jovem Aprendiz, na empresa Thermosystem.
Karen Novochadlo
Tubarão

Josias Pereira, 18 anos, é um dos 12 estagiários contratados pela empresa Thermosystem, de Tubarão. Para ele, esta oportunidade significa um início na carreira. O jovem concorre a uma vaga em eletrotécnico na área da qualidade. Sua superior, a líder de produção Carlaine Albino, conta que ele é esforçado e, por isso, a sua contratação é quase certa.

Apostar em estágios e no programa Jovem Aprendiz é uma boa forma de entrar no mercado de trabalho e, de quebra, ganhar experiência. Para a empresa, este tipo de trabalho pode gerar muitos benefícios. “A vantagem é que não possui vícios e o perfil pode ser facilmente moldado”, explica Sylvia Antunes Figueiredo, responsável pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE/SC) em Tubarão.

Assim como outras empresas de Tubarão, a Thermosystem encontra dificuldades em contratar mão-de-obra qualificada e o programa de estágios é uma excelente maneira de formar profissionais. Os melhores são efetivados.

Carolina Farias Felippe, 16 anos, por exemplo, vê este tipo de participação como uma forma de crescer e ser efetivada. A sua jornada de trabalho na Thermosystem é de cinco dias por semana, com um dia dedicado exclusivamente aos estudos.
Para o gerente de recursos humanos Rodrigo Costa de Souza, que iniciou como estagiário, esses programas são importantes no currículo e na carreira. “Os jovens aprendizes passam por treinamento, aprendem tanto a parte técnica quanto como se comportar”, destaca.

vSeminário Jovem Aprendiz
A comunidade pode aprender mais sobre os programas de estágio e aprendiz no 1º Seminário de Inserção do Jovem Aprendiz no Mercado de Trabalho, promovido pelo Conselho Municipal de Segurança. O evento será nesta quinta-feira, a partir das 8h30min, no Salão Nobre da Unisul.

Organizações que auxiliam jovens e adolescentes

Para os jovens que buscam oportunidades no mercado, existem instituições que auxiliam a encontrar a um local para estágio. O Centro de Integração Empresa Escola (CIEE/SC), que atua há 11 anos em Tubarão, já inseriu, neste ano, 300 estagiários em 220 empresas e 120 aprendizes em 55 empresas.

A organização não-governamental cobra uma taxa das empresas contratantes para desenvolver o trabalho social, que vai de Imbituba a Jaguaruna e Santa Rosa de Lima. A entidade auxilia a empresa a traçar um perfil dos estagiários e aprendizes ideais. Em seguida, realiza uma busca nos cadastros de interessados registrados no CIEE e os encaminha à vaga.

A entidade monitora o desempenho e fornece cursos aos estagiários e aprendizes. Também oferece workshops e palestras gratuitas a escolas. Outras instituições como Senai, Combemtu e Cedup também preparam jovens e adolescentes para o mercado de trabalho.

Como funciona na prática

O programa Jovem Aprendiz foi criado para estudantes que frequentam o ensino médio e fundamental e buscam a profissionalização. Como prevê a Lei de Aprendizagem, os jovens criam um vínculo empregatício (com carteira assinada) com a empresa, têm direito a férias e 13º. O trabalho é de seis a oito horas diárias e é voltado ao público entre 14 e 24 anos.

Já os estágios são permitidos a estudantes de nível médio, técnico e superior, com idade superior a 16 anos. Neste caso, não existe vínculo empregatício. O estudante ou o patrão podem requisitar o desligamento a qualquer momento. O contrato dura, no máximo, 24 meses. 
 
LEI
Nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005. Determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários cujas funções demandem formação profissional.
No âmbito da Lei da Aprendizagem, aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual está se capacitando. Deve cursar a escola regular (se ainda não concluiu o Ensino Médio) e estar matriculado e frequentando instituição de ensino técnico profissional conveniada com a empresa.

QUEM PODE SER APRENDIZ
Jovens de 14 a 24 anos incompletos que estejam cursando o ensino fundamental ou o ensino médio. A idade máxima prevista não se aplica a aprendizes com deficiência. A comprovação da escolaridade de aprendiz com deficiência mental deve considerar, sobretudo, as habilidades e competências relacionadas com a profissionalização.

JORNADA DE TRABALHO
A jornada de trabalho não deve ser superior a seis horas diárias, admitindo-se a de oito horas para os aprendizes que já tiverem completado o Ensino Médio, se nessa jornada forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica.

CONTRATO
O contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial, com duração máxima de dois anos, anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, salário mínimo/hora e todos os direitos trabalhistas e previdenciários garantidos.
O aprendiz contratado tem direito a 13º salário e a todos os benefícios concedidos aos demais empregados. Suas férias devem coincidir com o período de férias escolares, sendo vedado o parcelamento.

ENCARGOS
As empresas estão sujeitas ao recolhimento de alíquota de 2% sobre os valores de remuneração de cada jovem, inclusive sobre gratificações, para crédito na conta vinculada ao FGTS. O recolhimento da contribuição ao INSS é obrigatório, sendo o aprendiz segurado-empregado.

INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS
- Apenas 2% de FGTS (alíquota 75% inferior à contribuição normal)
- Empresas registradas no “Simples”, que optarem por participar do programa de aprendizagem, não tem acréscimo na contribuição previdenciária
- Dispensa de Aviso Prévio remunerado
- Isenção de multa rescisória
Para mais informações consulte o Manual da Aprendizagem do MTE, documento que reune toda legislação que regulamenta a implementação da Lei da Aprendizagem.